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Termos de Uso

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Informações Preliminares

Este site e todo o seu conteúdo ([URL_SITE]) são de propriedade exclusiva da Pessoa Jurídica [RAZAO_SOCIAL], titular do CNPJ: [CNPJ], com endereço na [ENDERECO_COMPLETO].

1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que acessou o Site pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Atenção! Ao acessar o website e /ou ao efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço através do mesmo, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer serviço aqui relacionado.

Importante frisar que, devido às dinâmicas comerciais bem como a legislação vigente, a [RAZAO_SOCIAL], a seu exclusivo critério, pode alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página.

3. Eventual tolerância da [RAZAO_SOCIAL] quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato Termos de Uso e na Política de Privacidade do site não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Importante notar que alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela [RAZAO_SOCIAL] são objeto de contratos por meio eletrônico específico, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar.

Uso do site

4. Ao usar o site, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da [RAZAO_SOCIAL], e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

5. A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.

O usuário, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do site o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

7. A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.

8. O usuário não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da [RAZAO_SOCIAL]

Propriedade Intelectual

9. Todos os direitos relativos a este site são reservados à [RAZAO_SOCIAL] inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são da [RAZAO_SOCIAL] ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença comercialização.

10. É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar compra do direito de acesso a qualquer curso de forma coletiva (Group Buy), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da [RAZAO_SOCIAL], a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.

11. É terminantemente proibido comercializar ou disponibilizar o conteúdo da [RAZAO_SOCIAL] sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais. Este ato é considerado como pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal.

Limitação de Responsabilidade

12. É vedado ao usuário que discorde parcial ou integralmente da Política de privacidade ou dos Termos de Uso aqui veiculados acessar o conteúdo do site.

13. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

Contato

14. Todo contato por parte de usuários da [RAZAO_SOCIAL] deverá ocorrer através do canal de contato do site [URL_CONTATO]

Disposições Gerais

15. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do site deverá ser enviada através da página: [URL_CONTATO]

16. Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade bem como uso do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE_COMARCA], Santa Catarina, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Redes sociais – Nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Instagram, Youtube, Tik-tok, Pinterest, Twitter, WhatsApp. Caso você esteja vinculado a mim em alguma delas, asseguramos o não uso de imagem e informação sem autorização prévia.

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